Entrevista com Eliseu Gabriel (PSB)

Eliseu Gabriel (PSB), vereador há 24 anos que tenta agora o sétimo mandato, está indignado porque ?a maioria dos vereadores que estão se elegendo agora são empreendedores individuais?, numa linha nada republicana. ?É uma vergonha o que acontece? na Câmara Municipal, lamenta. ?Uma total submissão, vergonhosa submissão? às ordens da Prefeitura, reforça. ?Nunca vi coisa igual?.

O veterano vereador explica que há um processo acelerado e cada vez mais abrangente de terceirização dos serviços públicos. O pulo do gato consiste na assinatura de contratos nos quais não se consegue mexer. ?Escrevem prazos absurdos, valores estranhos, compromissos e responsabilidades mínimos?, detalha.

Ele acredita que nas eleições municipais de São Paulo se joga nada menos do que o futuro do país. Acha importante a ação local, mas incita os cidadãos a lutar contra o desmonte do Estado. ?O mercado cada vez mais toma conta do Estado?, denuncia.

Do ponto de vista político, diz, ?a coisa mais importante é que a população participe junto. A força do vereador que tem compromisso com o público aumenta muito se tiver mobilização social?.

Eliseu Gabriel é professor de Física formado pela USP. Deu aulas no ensino público e privado. Foi presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal por sete vezes consecutivas, entre outras atribuições. Autor de leis importantes, como a da Transparência, destinada a combater a corrupção.

Eis a entrevista, concedida a Mauro Malin em 30 de setembro de 2024

O senhor é vereador de São Paulo há mais de duas décadas. Como avalia a evolução da cidade nesse período, do ponto de vista da maioria da população, que é pobre, em alguns casos muito pobre e vulnerável?

Eliseu Gabriel ? Eu acho que foi bastante complicada, na medida em que o poder público foi deixando de assumir suas responsabilidades, de indutor do desenvolvimento, de responsável por serviços sociais de qualidade, na medida em que a própria estrutura da Prefeitura foi sendo desmontada, terceirizada, não foram feitos concursos.

Então, de uma maneira geral, houve uma piora da qualidade da vida da população e uma piora na qualidade dos serviços que a Prefeitura poderia realizar.

Fale, por favor, de sua experiência como gestor público, nos períodos em que foi convocado a se afastar da atividade legislativa.

Eliseu Gabriel ? Olha, foi um período muito rico e, apesar de todas as dificuldades que existem, eu percebi que é possível fazer muita coisa, mesmo com uma estrutura menor do aparato público. Fui secretário municipal do Desenvolvimento e Trabalho na gestão do [Fernando] Haddad, e um tempo menor, seis meses, na gestão do [João] Doria.

Foi uma experiência muito rica. O poder público tem, apesar desse desmonte que eu citei, possibilidade de apoiar a população, apoiar o desenvolvimento, a qualidade de vida melhor das pessoas, é muito possível. Uma coisa que me deixou muito impressionado é justamente que, mesmo com recursos limitados, se se quiser fazer, consegue-se fazer muita coisa.

Seu sentimento indica que a Câmara Municipal tem poder institucional e espaço político para intervir, dentro de suas competências legais, na condução dos assuntos da metrópole?

Eliseu Gabriel ? Competência tem, o problema é a correlação de forças que existe na Câmara. A correlação de forças, interesses que controlam, os vereadores que são eleitos, que são maioria, são eleitos com que objetivo, quer dizer, cada vez mais são objetivos pouco republicanos. O interesse público não é levado em conta.

Mas o mandato de vereador é uma potência. Se você quiser mesmo trabalhar, dá para fazer muita coisa interessante e dá para fazer muita porcaria. É uma potência, tanto para fazer coisas muito boas, como para fazer coisas muito ruins. O problema é que a maioria dos vereadores que estão se elegendo são empreendedores individuais.

Eles estão lá com os interesses, infelizmente, não republicanos e não interesses públicos. Infelizmente. Mas existem pessoas ainda que sobram ali que são interessantes.

É possível a Câmara Municipal, se conseguisse eleger um número um pouco maior de vereadores, não precisa nem ser maioria, mas um pouco mais de vereadores que sejam progressistas, que queiram trabalhar, realmente dá para fazer muita coisa e evitar barbaridades que podem acontecer na cidade de São Paulo.

Como, por exemplo, a questão do zoneamento, a tentativa de terceirizar a educação pública, tudo isso são coisas que passam pela Câmara. Se a gente tiver um mínimo lá, um grupo de vereadores que realmente estejam arregaçando as mangas e dispostos a fazer a luta política, muita coisa pode ser evitada e muita coisa pode ser feita para melhor.

Os vereadores têm a obrigação de cumprir um papel relevante em relação a temas cruciais, como saúde, educação, moradia, transportes, saneamento?

Eliseu Gabriel ? Têm. Por exemplo, quando a gente trabalha por concursos públicos na área de saúde, se a gente tivesse condições de evitar tantas terceirizações.

Agora tem lá um pessoal que quer terceirizar a educação pública. A gente conseguiu segurar isso a duras penas, no ano passado, e agora tentaram de novo esse ano.

A coisa mais importante é que a população participe junto. A força do vereador que tem compromisso com o público aumenta muito se tiver mobilização social. Então, com muita dificuldade e mobilização social a gente consegue barrar absurdos e consegue avançar em algumas questões.

Mas uma coisa importante é estimular a participação social, seja de entidades, seja de movimentos da sociedade, que junto com a Câmara, pressionando, se aliando com alguns vereadores mais dispostos, aí se consegue muita coisa boa.

A relação da Câmara Municipal com a Prefeitura tem sido predominantemente de independência ou de submissão? Isso não se aplica aos períodos em que os prefeitos eram do campo contrário ao atual, como no caso de Haddad.

Eliseu Gabriel ? No tempo do Haddad não era uma total submissão. O prefeito tinha que fazer força para ter maioria. Tinha que negociar muito. Muitas coisas que eram programa dele não podiam ir para frente, porque não passavam. Mas ele não tinha, como tem agora, o pessoal na mão do jeito que quiser, o que for votado lá, a maior barbaridade, passa.

Porque é uma vergonha o que existe lá. Hoje é uma piada, mas mesmo assim, os poucos que nós somos ali temos conseguido barrar algumas coisas, muito por causa da mobilização social. Muitas vezes no Ministério Público, a gente se associa ao Ministério Público em algumas lutas, muito também por repercussão, por um certo constrangimento que a mobilização causa aos vereadores e ao próprio Executivo. Algumas coisas positivas, assim, vão ainda sobrevivendo um pouco.

Mas é de uma total submissão, vergonhosa submissão, os absurdos que acontecem lá, nos 24 anos que eu estou lá eu nunca vi coisa igual.

São contratos, entre aspas, dentro da lei. Não se consegue mexer em contrato. Escrevem prazos absurdos, valores estranhos, compromissos e responsabilidades mínimos, e está lá no contrato, fica-se praticamente sem capacidade de alterar esses contratos. Quer dizer, a terceirização tem esse problema. Contratou, fez o contrato, é um contrato, acabou.

É uma coisa que você não tem como impedir, a não ser com uma ação na Justiça, com uma grande mobilização, mas é muito difícil você mexer em determinados santuários, entre aspas, santuários ao contrário. Você tem lá o contrato e o fulano está protegido legalmente pelo contrato, e muitas vezes por legislações que são mudadas para favorecer esses tipos de interesses.

 

Como o senhor avalia a importância política nacional das eleições para a Prefeitura e a Câmara que ocorrerão nos próximos dias em São Paulo?

Eliseu Gabriel ? Olha, a eleição em São Paulo é extremamente importante, porque é uma referência para o Brasil todo e as figuras aqui acabam tendo repercussão nacional. E está se jogando aqui, neste momento, o futuro do país.

É muito grave. Dois anos atrás, o Lula teve mais votos do que o Bolsonaro aqui em São Paulo, o Márcio França teve mais votos do que o Astronauta [Marcos Pontes, senador pelo PL], o Haddad teve mais votos do que o Tarcísio de Freitas aqui em São Paulo. [eleição para governador de 2022]. Seria muito importante que isso se mantivesse, mas não está tão simples isso acontecer.

Esperemos que os candidatos do campo progressista obtenham bons resultados e um deles vença no segundo turno.

A ação local inteligente e guiada por princípios sólidos, multiplicada como exemplo, pode contribuir para a criação de redes estaduais, nacionais e internacionais de luta pela paz, pela democracia e pela redução das desigualdades no contexto da crise global, político-militar e ambiental?

Eliseu Gabriel ? Eu acho que a ação local é muito importante. Agora, a gente tem que lutar contra o desmonte do Estado. O que acontece é que o desmonte crescente do Estado, do poder público como um todo, fragiliza muito a luta. Porque quem garante os seus direitos, quem garante o que a pessoa tem de deveres e de direitos, basicamente, é o Estado.

E o crescimento do mercado em cima do Estado, quer dizer, o mercado cada vez mais toma conta do Estado, isso é gravíssimo para a luta e essa é uma luta que a gente tem que ter.

A ação local é muito importante, mas o Estado desmontado, quer dizer, desmontado do ponto de vista popular, do povo, mas montado por interesses, basicamente, do capital, dos grandes interesses econômicos que querem desregulamentar tudo, ficamos muito fragilizados. Eu acho que a luta local é importante, fundamental, mas a gente tem que focar em defender as instituições públicas. Eu acho que essa é uma luta central que a gente tem que trabalhar.

São Paulo se depara com uma onda de calor e de poluição inusitada. O que se deve fazer localmente para enfrentar a ameaça do descontrole ambiental?

Eliseu Gabriel ? Se a gente soubesse o que fazer depois da desgraça feita seria uma maravilha. O problema é que São Paulo é um problema, mas o Brasil todo é um problema. A crise que existe devido ao desmatamento provocado pelo agronegócio no Centro-Oeste, no Norte, tudo isso desregula a chuva, desregula os ventos, desregula tudo. E a consequência é o que está acontecendo.

Numa cidade emparedada como São Paulo tendem a se formar ilhas de calor cada vez mais violentas. E um solo totalmente impermeabilizado pode se tornar presa fácil de inundações e problemas urbanos muito sérios. O que precisa é a gente fazer a lição, desde tentar lutar para que a cidade seja uma cidade esponja, cada vez mais trabalhar para que se evite a impermeabilização do solo, aumentar as áreas verdes, mas não área verde lá no fim do mundo, área verde por aqui, perto de onde as pessoas estão morando.

Mas estamos indo exatamente no sentido oposto. O Plano Diretor e o Zoneamento foram exatamente no sentido oposto. A gente conseguiu salvar algumas áreas, algumas áreas de Zepam [Zonas Especiais de Proteção Ambiental] a duras penas, mas essa luta tem que se manter.

Eu acho que é uma luta permanente, uma luta duríssima, que o que se faz em São Paulo serve de exemplo. Mas tem que entender que São Paulo é vítima do clima do país, do Brasil como um todo. Não dá para São Paulo isoladamente resolver o problema do calor aqui. Porque não é só aqui que está acontecendo isso. Mas a gente tem que fazer a nossa parte e principalmente dar o nosso exemplo.