O P maiúsculo e destacado no título não é gratuito nem artifício de redação. Este artigo pretende tratar, de forma bastante breve, a Política na sua melhor e justa expressão, como deve ser até nas democracias formais, aquelas existentes em muitos países, que possuem calendário eleitoral regular, com a população sendo convocada para opinar e escolher governos e representação parlamentar, mas que ainda estão longe de serem qualificadas como Democracias, tamanha é a fossa onde estão depositados os dejetos do autoritarismo, a vergonhosa e resistente injustiça social, o racismo, as fobias de todo gênero, a fome, a miséria e mais todo tipo de iniquidades. Nas grandes cidades e nos longínquos interiores.
Infelizmente, é do Brasil que estamos falando. País curioso este. Desde a criação da Justiça Eleitoral em 1932 (Decreto n° 21.076/1932) o Brasil vem tendo eleições regulares em diversos níveis praticamente sem interrupções. O maior período sem ocorrência de eleições foi na ditadura Vargas, entre 1937 a 1945 (1). O próprio Getúlio Vargas, o ditador, teria afirmado, segundo mencionam os historiadores: ?Se eu pudesse teria descido as escadas do Palácio do Catete e me juntado ao povo para derrubar a ditadura?. Voltaria ao Governo em 1950, em eleições diretas.
Mesmo no período da ditadura militar (1964-1985) tivemos eleições de dois em dois anos, exceto para Presidente da República, escolhidos por eleições indiretas. Governadores eram indicados pelo ditador de plantão. Prefeitos das Capitais nomeados pelos governadores. Eleições, lembre-se logo, realizadas sob intensa repressão policial-militar e sob a vigilância de espias e agentes de todo tipo.
Cito uma experiência pessoal. Em 1970, eu e um colega de escola tivemos que sair correndo para não sermos presos. Nosso delito? Tentamos distribuir ?santinhos? de um candidato do MDB, o partido da oposição, na Central do Brasil, no Rio de Janeiro. Sorte nossa que começou a cair uma chuva fina e os bravos homens da ?lei? não quiseram molhar as fardas. Nós corremos em disparada para bem longe, eles se abrigaram numa marquise. No alto de seu monumento-tumba o Marechal Deodoro da Fonseca deve tê-los saudado. Sim, ele está enterrado ali desde 1937, embora jamais tenha feito o gesto de tirar o quepe em cavalo empinado. Deodoro estava velho e doente.
Foi mais ou menos nessa época tão difícil para a Política, que ouvi de um querido amigo: ?As eleições são o momento privilegiado da política?. Tenho quase certeza de que o autor da formulação foi o saudoso Aloisio Teixeira, ex-Reitor da UFRJ, falecido em 2012. Passados cerca de 50 anos não posso ser afirmativo. Mas, se não foi ele, poderia ter sido. E estamos combinados com a verdade.
Afinal, o que se pretende com eleições? Eleger nomes que depois, já com os mandatos assegurados, ganharão vida própria e se dissociarão de quem os elegeu? Claro que não. Por esta razão simples, como elegê-los passa a ser o mais importante. Eleições são o momento privilegiado da política porque é nelas que os Movimentos Sociais podem crescer, se afirmar, alcançar melhor nível de organização e articulação e influir diretamente nas plataformas e programas de candidatos em todos os níveis. Isto se faz propondo e defendendo, no período eleitoral, Políticas Públicas concretas que contemplem a curto prazo os principais interesses da sociedade e as pautas dos diversos grupos sociais.
Eleições são, também, a tempestade perfeita que faz surgir novas, mais jovens e mais arejadas lideranças políticas. Lideranças que estão aí, nos bairros dos subúrbios distantes, nas favelas e periferias de cidades como São Paulo e Rio de Janeiro. O Brasil está farto do conservadorismo impenitente de alguns partidos e de seus acordos, a boca pequena, costurados até com anos de antecedência. Um apoia fulano de tal partido ali e receberá, em troca, apoio acolá dois anos à frente. Alguns nem partidos políticos são. Não passam de siglas sugeridas por marqueteiros e que abrigam grupos privados para exercitar a velha e conhecida ação entre amigos.
A primeira coisa que fazem no início dos processos eleitorais é arquitetar estratagemas para manter encurralados os movimentos sociais e suas lideranças. E não hesitam em descer ao submundo do crime em busca de conhecidos e parceiros para manter a ?segurança? do que julgam ser seus currais eleitorais. Muitos já foram flagrados nessas incursões clandestinas por Operações da Polícia Federal. Não é segredo para ninguém.
Curral eleitoral, infelizmente, não é mais história de coronel de comédia. Eles existem e vicejam nos bairros elegantes de São Paulo ou na Zona Sul do Rio de Janeiro. E estão muito mais presentes nas periferias e comunidades fragilizadas pelo abandono do Poder Público. Nelas a principal peça de propaganda eleitoral de muitos candidatos é o uso da ameaça e da força bruta. E o eleitorado, ainda assim, vai às urnas. Que não se diga que ?não sabem votar?. Ao contrário, os eleitores são os únicos que tem feito corretamente o dever de casa, ao longo de mais de 90 anos.
É nesse ambiente que a extrema direita tem encontrado espaços para crescer e ameaçar a frágil democracia que temos. Tem conseguido eleger representantes para as casas legislativas e até vários chefes do Executivo em todos os níveis. O resultado é essa superpovoação de reconhecidos vigaristas nos cenários políticos regionais e federal. Mediante a chantagem descarada, canalizam recursos públicos para suas áreas de interesse e impedem ou limitam a execução de políticas públicas simples, incluídas no rol de obrigações constitucionais do Estado, que podem favorecer de algum modo os grupos mais fragilizados da sociedade.
Está na hora de virar esta chave. As Eleições para Prefeitos e Vereadores de 2024 podem ser uma ótima oportunidade. Balançar bandeirolas nas esquinas e sinais de trânsito é recurso dos partidos conservadores, que fazem política nas ruas como os cãezinhos de madame em seus passeios diários. Carimbam postes para marcar território. Nas ruas, as esquerdas e agrupamentos sinceramente democráticos e liberais devem fazer Política de verdade. Aquela, com ?P? maiúsculo. Vá de porta em porta, conversar com cada um, se for possível. Vá de rede em rede, de blog em blog ativando antigos contatos e criando novos. As possibilidades são infinitas. Criatividade é que não falta.
Tempestades são poderosas. Que venha a tempestade perfeita! Aquela que dará protagonismo aos movimentos sociais e que apresentará ao Brasil as jovens lideranças que ele já tem. Porque as Eleições são sim o momento privilegiado da Política.
